Termos de Uso — Diaristas Ja

Bem-vindo(a) ao Diaristas Ja. Estes Termos regulam o uso da plataforma (site/aplicativo) que conecta Clientes e Diaristas para contratação e execução de serviços. Ao criar conta, solicitar/aceitar serviços, efetuar pagamentos, solicitar saque ou clicar em “Li e aceito os termos”, você concorda integralmente com este documento.

1. Definições

• Plataforma: o website/aplicativo “Diaristas Ja”, seus subdomínios e funcionalidades.
• Usuário: qualquer pessoa cadastrada (Cliente ou Diarista).
• Cliente: usuário que solicita, agenda e paga por serviços.
• Diarista: profissional autônoma(o) que aceita e executa serviços.
• Admin: equipe responsável por suporte, moderação, auditoria e gestão da Plataforma.
• Pedido/Agendamento: solicitação de serviço feita pelo Cliente e aceita por uma Diarista.
• Serviços/Extras: categorias e adicionais disponíveis para contratação.
• Taxa da Plataforma / Comissão: valor cobrado do Cliente pela intermediação, tecnologia, suporte e segurança do fluxo.
• Saldo interno: valor disponível na Plataforma para uso futuro (Cliente) ou para saque (Diarista), conforme regras aplicáveis.

2. Aceite, elegibilidade e conta

Para usar a Plataforma, você declara ter capacidade civil para contratar e concordar com estes Termos. Você deve fornecer informações verdadeiras, mantê-las atualizadas e proteger suas credenciais. Você autoriza comunicações relacionadas ao uso (e-mail, push e outros canais informados), incluindo avisos de pedido, pagamento, token, saque e alterações relevantes.

3. Natureza do serviço e ausência de vínculo

A Plataforma atua como intermediadora tecnológica entre Cliente e Diarista. Não há vínculo empregatício, subordinação, exclusividade ou solidariedade trabalhista entre Plataforma e Diaristas. A Diarista atua como autônoma(o), sendo responsável por suas obrigações legais, fiscais, previdenciárias e tributárias.

4. Cadastro, verificação e documentos

O uso pode exigir cadastro completo e, quando aplicável, verificação de identidade. A Plataforma poderá solicitar documentos (ex.: RG, CPF, comprovante de residência, foto de perfil e outros). Para Diaristas, podem ser solicitados documentos adicionais conforme política vigente. Documentos podem ser aprovados ou reprovados; em caso de reprovação, o Usuário poderá reenviar. A Plataforma pode restringir funcionalidades (ex.: aceitar pedidos, solicitar saque) até a conclusão de verificações necessárias.

5. Uso aceitável

É proibido:

• usar a Plataforma para fins ilícitos, ofensivos, discriminatórios ou fraudulentos;
• falsificar identidade, documentos, avaliações, comprovantes ou pagamentos;
• burlar regras de pagamento/saque, token, segurança e antifraude;
• coletar dados de terceiros sem base legal/autorização;
• negociar contratação fora da Plataforma para burlar taxas, segurança e regras.

A violação pode resultar em suspensão, bloqueio e/ou encerramento de conta, sem prejuízo de medidas legais.

6. Serviços, categorias e descrição

A Plataforma oferece categorias e extras exibidos no momento do agendamento. O escopo final do serviço é o que estiver selecionado no pedido (categoria + extras) e nas instruções do Cliente, respeitando limites de segurança e viabilidade. Extras e serviços adicionais só serão considerados parte do pedido se estiverem contratados na Plataforma e registrados no pedido.

7. Valores, formação do preço e regras de pagamento

7.1 Formação do preço

O valor total do pedido pode ser composto por:

• Preço do serviço (categoria)
• Preço dos extras (se houver)
• Refeição (quando aplicável)
• Taxa da Plataforma / Comissão (paga pelo Cliente)
• (eventualmente) taxas do meio de pagamento quando aplicáveis e informadas antes da confirmação

7.2 Pagamentos (PIX e Cartão)

O Cliente pode pagar por PIX (com polling de status) e por Cartão de débito/crédito (quando habilitado). O processamento pode ser realizado por parceiros de pagamento, sujeito a regras antifraude, validações e prazos. O pedido só é considerado pago/confirmado quando a Plataforma indicar o status correspondente.

7.3 Valores & Serviços (Tabela oficial)

Todos os valores e regras abaixo seguem o Contrato vigente da Plataforma, sendo obrigatório o pagamento via Plataforma (PIX e Cartão — débito/crédito). A Plataforma aplica comissão total de 10% (paga pelo Cliente) e a liberação do saldo da Diarista ocorre em até 48h, sem taxa, conforme regras deste Termo.

7.3.1 Descrição completa dos serviços

Limpeza Básica (sem refeição)

• Foco: manutenção do dia a dia e organização rápida, máximo de 4h.
• Ambientes: salas, quartos, cozinha, banheiros, áreas comuns.
• Tarefas: varrer ou aspirar, passar pano, higienizar pias/vasos superficial.
• Não inclui: pós-obra, lavar/passar roupas, limpeza interna de armários/eletros, janelas internas ou externas.

Limpeza Geral (refeição obrigatória)

• Foco: mais detalhada que a Básica; atenção a rodapés, portas/maçanetas e azulejos superficiais.
• Inclui: poeira minuciosa e organização leve de ambientes.
• Refeição: fornecer ao profissional ou pagar R$ 25.
• Não inclui por padrão: forno/geladeira por dentro, armários internos, pós-obra (contratar como extra).

Limpeza Avançada (refeição obrigatória)

• Foco: limpeza aprofundada em pontos críticos e cantos de difícil acesso.
• Inclui: detalhamento de superfícies, cantos/rodapés, atenção a marcas/gordura leve, movimentação leve de móveis (quando possível e seguro).
• Refeição: fornecer ao profissional ou pagar R$ 25.
• Extras à parte: forno/geladeira por dentro, vidros/janelas adicionais, armários internos, pós-obra.

7.3.2 Categorias de limpeza (valores por área)

Limpeza Básica (sem refeição)

Área	Preço
Até 47 m²	R$ 70
Até 90 m²	R$ 90
Até 120 m²	R$ 110

Indicada para manutenção do dia a dia.

Limpeza Geral (refeição obrigatória)

Área	Preço
Até 47 m²	R$ 130
Até 90 m²	R$ 150
Até 120 m²	R$ 170

Refeição: fornecer ao profissional ou pagar R$ 25.

Limpeza Avançada (refeição obrigatória)

Área	Preço
Até 47 m²	R$ 180
Até 90 m²	R$ 200
Até 120 m²	R$ 220

Ideal para limpezas mais profundas.

7.3.3 Serviços extras opcionais

Passadoria

Pacote	Preço
Até 10 peças	R$ 15
Até 20 peças	R$ 25
Até 35 peças	R$ 35

Vidros / Janelas

Quantidade	Preço
Até 3 janelas	R$ 20
Até 5 janelas	R$ 35
Até 7 janelas	R$ 50
Acima de 7	+ R$ 5 / janela

Eletrodomésticos / Armários

Serviço	Preço
Fogão simples	R$ 15
Fogão + Forno	R$ 25
Geladeira comum	R$ 20
Geladeira duplex/grande	R$ 35
Armários (até 2 pequenos)	R$ 20
Armários (cozinha completa)	R$ 40

Outros

Serviço	Preço
Limpeza pós-obra (adicional fixo)	+ R$ 70
Roupeiro pequeno	R$ 30
Roupeiro grande	R$ 50
Troca de roupa de cama (por quarto)	R$ 10

7.3.4 Regras principais

• Pagamentos: via Plataforma (PIX com polling e Cartão), com comissão total de 10% paga pelo Cliente.
• Liberação: somente após confirmação do Cliente e da Diarista, conforme status do pedido e regras de segurança.
• Saque da Diarista: pode solicitar quando houver saldo disponível; PIX liberado em até 48h, sem taxa.
• Refeição: obrigatória nas categorias Geral e Avançada (fornecer ao profissional ou pagar R$ 25,00).
• Termos: aceite obrigatório no cadastro; negociação fora da Plataforma é proibida.

8. Taxa da Plataforma / Comissão (paga pelo Cliente)

A Taxa/Comissão é cobrada do Cliente pela intermediação, suporte, tecnologia e mecanismos de segurança do fluxo. A comissão vigente é de 10% do valor do pedido, paga pelo Cliente, e será exibida no checkout antes da confirmação do pagamento. Em caso de estorno/saldo/cancelamento, a devolução de valores seguirá regras do pedido, política vigente e legislação aplicável.

9. Saldo interno e “Cancelar e gerar saldo”

Em situações previstas, o valor pago pode ser convertido em saldo interno para uso futuro (em vez de estorno externo). Quando um agendamento passar da data marcada sem execução (por exemplo, sem diarista atribuída/comparecimento), o Cliente poderá usar “Cancelar e gerar saldo”, convertendo o valor pago em saldo interno reutilizável. O saldo interno pode estar sujeito a auditoria e antifraude e não é transferível entre contas, salvo exceções expressas.

10. Saques da Diarista (PIX) e prazos

Quando aplicável, a Diarista poderá solicitar saque via PIX do saldo disponível. Saques podem estar sujeitos a verificações de identidade e validações antifraude. O prazo operacional para liberação é de até 48h, sem taxa, conforme regra vigente da Plataforma.

11. Execução do serviço, início/fim e token de segurança

A Diarista deve executar o serviço com pontualidade, respeito e profissionalismo. O Cliente deve fornecer endereço correto e condições mínimas de acesso e segurança. A Plataforma pode registrar estados do serviço como iniciado e finalizado. Ao finalizar o serviço, a Plataforma pode gerar um token numérico de 6 dígitos visível ao Cliente. A Diarista deverá informar o token para confirmar a conclusão. Token inválido, expirado ou não informado pode levar a revisão, disputa ou bloqueio de liberação/repasse, para segurança das partes.

12. Cancelamentos, reagendamentos, faltas e disputas

Políticas de cancelamento e reagendamento podem variar conforme antecedência e status do pedido, sendo exibidas no momento da contratação. Em caso de conflito, reclamação, suspeita de fraude ou divergência relevante, a Plataforma pode solicitar evidências, reter liberação/repasse até análise e aplicar medidas de moderação.

13. Avaliações e conduta

Clientes e Diaristas podem avaliar-se mutuamente conforme regras da Plataforma. Avaliações devem ser honestas, respeitosas e relacionadas ao serviço. Conteúdo ofensivo ou ilícito pode ser removido. Manipulação de avaliações pode gerar sanções.

14. Privacidade e dados pessoais (LGPD)

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade e a legislação aplicável. Ao usar a Plataforma, você consente com o tratamento necessário para execução do serviço, segurança, prevenção à fraude, suporte e obrigações legais.

15. Propriedade intelectual

Marcas, layout, sistemas e conteúdos da Plataforma pertencem à Plataforma ou a seus licenciantes. É proibida reprodução, engenharia reversa ou exploração comercial sem autorização.

16. Disponibilidade e limitações

A Plataforma se empenha para manter disponibilidade e segurança, mas não garante operação ininterrupta. A Plataforma não responde por danos indiretos ou lucros cessantes decorrentes do uso, nem por falhas de terceiros fora de controle razoável.

17. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Quando houver atualização relevante, poderemos exigir novo aceite para continuar usando a Plataforma. A versão vigente sempre estará indicada no topo desta página.

18. Contato

Para suporte, utilize os canais indicados dentro da Plataforma.

19. Foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre/RS, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo disposição legal em contrário.